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No que se refere à ética profissional, assinale a...
No que se refere à ética profissional, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
O Tribunal de Ética e Disciplina é competente para orientar e aconselhar sobre ética profissional, responder às consultas em tese e julgar os processos disciplinares.
B
Compete ao relator do processo disciplinar determinar a notificação dos interessados para esclarecimentos, ou do representado para a defesa prévia, em qualquer caso no prazo de quinze dias.
C
A representação contra membros do Conselho Federal e Presidentes dos Conselhos Seccionais é processada e julgada pelo Conselho Federal.
D
Concluída a instrução, será aberto o prazo sucessivo de quinze dias para a apresentação de razões finais pelo interessado e pelo representado, após a juntada da última intimação.
E
O Tribunal de Ética e Disciplina tem seu Regimento Interno sugerido e aprovado pelos Conselhos Seccionais respectivos e Federal.