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A respeito do Código de Ética Profissional do Servidor...

A respeito do Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal, Decreto nº 1.171/1994, assinale a alternativa correta.


A

A pena aplicável ao servidor pela Comissão de Ética é de censura, e, em caso de reincidência, a de advertência.


B

Aplica-se tão somente aos servidores do Poder Executivo Federal.


C

A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, não se integra na vida particular de cada servidor público.


D

Compete à Comissão de Ética atuar diretamente nos processos de promoção do servidor público.


E

A retirada de documentos da repartição pública prescinde de autorização.