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A respeito das comissões de ética, assinale a alternativa...
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A respeito das comissões de ética, assinale a alternativa correta conforme o Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994).
A
A comissão de ética é encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo‐lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de suspensão.
B
Não cabe à comissão de ética fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética para o efeito de instruir e fundamentar promoções.
C
A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética dispensa fundamentação no respectivo parecer, desde que tenha a ciência do faltoso.
D
Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo Poder Público, deverá ser criada uma comissão de ética.
E
Para fins de apuração do comprometimento ético, todo aquele que, por força de lei, preste serviços de natureza excepcional, desde que ligado indiretamente a órgão do poder estatal, não poderá ser considerado como servidor público.