Levando-se em consideração o Decreto n. 1.171/94, que...

Levando-se em consideração o Decreto n. 1.171/94, que...

Levando-se em consideração o Decreto n. 1.171/94, que aborda sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Executivo Federal, assinale a alternativa correta.


A

O Código de Ética Profissional do Servidor do Executivo Federal entrou em vigor 45 dias após a data de sua publicação.


B

A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos diretamente pela Administração Direta, excluindo a contribuição do próprio agente.


C

A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, integra-se na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.


D

É permitido ao servidor público retardar prestações de contas, direitos e serviços da coletividade a seu cargo.


E

Não é vedado ao servidor público ser, em função do princípio da solidariedade, conivente com erro ou infração relacionados com a sua profissão.