Natália e sua equipe de servidores do setor de comunicação de um ministério foram encarregadas de preparar folheto destinado a divulgar as atividades da Comissão de Ética Pública (CEP) e de explicar, em particular, as relações entre o presidente da República, os ministros de Estado e a referida Comissão.
A partir dessa situação, julgue os próximos itens, de acordo com o disposto nos decretos n.ºs 6.029/2007 e 1.171/1994.
Suponha-se ter havido um episódio, largamente noticiado pela
imprensa, em que a votação de matéria polêmica houvesse
terminado empatada e o presidente da CEP houvesse
desempatado em favor de uma das partes. Nessa situação, seria
correto a equipe de Natália explicar que o presidente da CEP tem
voto de qualidade nas deliberações do colegiado.
C
Certo
E
Errado
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