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A atuação ética dos agentes públicos contribui para o fortalecimento democrático, pois ...
A atuação ética dos agentes públicos contribui para o fortalecimento democrático, pois o cidadão tem o direito de exigir condutas responsáveis de quem exerce funções estatais. Acerca de como a ética e a democracia se relacionam no exercício da cidadania, é correto afirmar que
A
a democracia não exige comportamentos éticos dos agentes públicos, sendo suficiente a realização de eleições periódicas.
B
o cidadão pode questionar judicialmente eventuais atos de improbidade apenas se houver enriquecimento ilícito, não sendo possível demandar em caso de lesão a princípios da Administração.
C
a Lei n.º 8.429/1992 permite que qualquer pessoa represente à autoridade competente a prática de ato de improbidade, reforçando o controle democrático.
D
o controle social é restrito a organismos estatais, sem participação da sociedade civil.
E
a democracia independe de transparência, pois o que importa é a presença de instituições formais.