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João Ético é servidor da Prefeitura de PirajuSP. Ao tomar...
João Ético é servidor da Prefeitura de PirajuSP. Ao tomar conhecimento sobre uma irregularidade no âmbito de um contrato fiscalizado pela Prefeitura, decidiu não comentar com ninguém, porque não queria se meter em assuntos alheios. Nesse caso, o servidor:
A
agiu bem, vez que não tem competência para dirimir questões que não são do âmbito interno.
B
agiu mal, pois deveria ter comunicado ao Prefeito, para que este decida se deve agir ou não a respeito, visto que é decisão discricionária.
C
agiu mal, pois deveria ter dado ciência ao Tribunal de Contas do Estado, sob pena de responsabilidade solidária.
D
agiu bem, porque a responsabilidade de tratar dessa matéria compete ao controle externo, exercido pelo Poder Legislativo, com auxílio do Tribunal de Contas.