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Com relação a seguinte conduta: “Usar de violência ou...
Com relação a seguinte conduta: “Usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagilo a proceder ilegalmente, bem como utilizar-se de suborno ou de qualquer outra forma de corrupção para o mesmo fim”. É correto afirmar que configura, de acordo com a Lei n.º 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento:
A
Crime de responsabilidade contra a probidade na administração.
B
Crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.
C
Crime contra o cumprimento das decisões judiciárias.
D
Crime contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos.
E
Crime contra a segurança interna do país.