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Os servidores públicos devem obedecer às leis e aos...
Os servidores públicos devem obedecer às leis e aos regulamentos que regem suas atividades. Nesse sentido, considere a situação a seguir:
Um funcionário público de um departamento de licenciamento de construção tem o poder de aprovar ou negar licenças para construir edifícios em uma cidade. Ele é responsável por garantir que os projetos de construção estejam em conformidade com as regulamentações locais de zoneamento e segurança. No entanto, esse funcionário, motivado por interesses pessoais, decide favorecer um empresário específico em troca de suborno. Ele aprova projetos de construção que violam claramente as regulamentações, ignorando questões legítimas de segurança e meio ambiente. Além disso, ele nega licenças para concorrentes desonestamente, prejudicando seus negócios.
Com base na situação, é correto afirmar que:
A
O funcionário público não está abusando totalmente de seu poder e de sua autoridade, mas apenas de seu poder dentro do departamento.
B
O funcionário público está abusando de seu poder e autoridade para beneficiar a si mesmo e a terceiros, em vez de cumprir suas obrigações de forma justa e imparcial.
C
O funcionário público está agindo corretamente de acordo com seus interesses pessoais, que também beneficiam os interesses coletivos.
D
O funcionário público está abusando de seu poder para beneficiar apenas a si mesmo, logo não merece ser punido por tal conduta.
E
O funcionário público, embora esteja abusando de seu poder, está agindo dentro da legalidade, pois está cumprindo com o seu trabalho.