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Marlúcio, responsável pela gestão de contratos em uma...
Marlúcio, responsável pela gestão de contratos em uma secretaria municipal de Uberlândia, foi procurado pelo representante de determinada empresa que, recentemente, venceu uma licitação no órgão; o representante lhe ofereceu um presente da empresa – uma caneta de luxo com valor comercial de três mil e quinhentos reais – e disse que se trata de um “agradecimento pela parceria atual, bem como visão de projetos futuros”. Marlúcio, sem saber como proceder, consultou o Decreto Municipal nº 20.179/2023, que aprova o Código de Ética do Servidor Público e da Alta Administração Municipal. De acordo com as disposições do referido Decreto, qual a conduta ética esperada do servidor diante da situação apresentada?
A
Pode aceitar o presente, pois se trata de um mero brinde e a caneta não configura vantagem indevida, visto que o valor é relativamente baixo.
B
Pode aceitar o presente, desde que registre comunicação à Comissão de Ética Pública Municipal (CEPM), demonstrando transparência na sua conduta.
C
Deve aceitar o presente, para não ofender o representante da empresa e, posteriormente, entregar ao seu superior imediato, evitando, assim, o conflito de interesses.
D
Deve recusar o presente, pois, apesar de parecer inofensivo, excede o valor permitido para brindes e pode configurar favorecimento ou conflito de interesses, sendo vedado pelo Código de Ética.