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O sigilo profissional é uma obrigação ética e legal que...
O sigilo profissional é uma obrigação ética e legal que está presente em diversas profissões, inclusive no serviço público. Ele se refere à obrigação de manter confidenciais informações e documentos aos quais a pessoa tenha acesso, em razão de seu cargo ou função, não podendo divulgá-las a terceiros sem autorização prévia. Sobre o sigilo profissional no serviço público é correto afirmar o seguinte:
A
apenas os gestores públicos podem divulgar dados sigilosos de terceiro sem autorização prévia.
B
é absoluto e não pode ser quebrado por servidor público, exceto por decisão judicial.
C
o servidor que realizar a quebra de sigilo estará sujeito a penalidades administrativas, embora não incorra em nenhuma sanção penal.
D
para assegurar a observância da legalidade no processo, é necessário que a divulgação de informações sigilosas em processos judiciais ocorra estritamente de acordo com os procedimentos específicos estabelecidos.