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Sobre a responsabilidade do servidor público no exercício...
Sobre a responsabilidade do servidor público no exercício de suas funções, assinale a alternativa CORRETA.
A
A responsabilidade do servidor relaciona-se principalmente às atividades desempenhadas em cargos de direção.
B
O servidor responde pelos atos praticados no exercício de suas atribuições, conforme as normas aplicáveis.
C
A análise da responsabilidade funcional atribui especial relevância ao tempo de serviço do agente público, conferindo reduzido peso aos demais elementos relacionados à conduta, às circunstâncias do ato e ao cumprimento dos deveres funcionais.
D
O cumprimento das atribuições funcionais admite flexibilização conforme as características específicas do ambiente de trabalho, considerando as particularidades operacionais existentes no local de exercício.
E
A responsabilidade funcional depende da existência de prejuízo financeiro para a Administração Pública.