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As pessoas jurídicas que praticam atos lesivos à...
As pessoas jurídicas que praticam atos lesivos à administração respondem de forma objetiva nas esferas
administrativa e civil, valorizada a adoção de programas de integridade. Acerca desse tema, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A lei dispõe sobre a responsabilização objetiva, administrativa e civil, de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.
( ) As pessoas jurídicas são responsabilizadas pelos atos lesivos praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.
( ) A responsabilização da pessoa jurídica depende da comprovação de dolo ou culpa dos seus dirigentes no ato lesivo praticado.
( ) A existência de programa de integridade é considerada na aplicação e na dosimetria das sanções à pessoa jurídica.
Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
A
V, V, F, V.
B
F, V, F, V.
C
V, F, V, F.
D
F, V, V, F.
E
F, F, V, F.