Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
- Gran Questões
- Disciplinas
- Ética
- Q4811208
Marcos é Servidor Público Federal ocupante do cargo de...
Marcos é Servidor Público Federal ocupante do cargo de Pedagogo no Instituto Federal do Piauí (IFPI) - Campus Teresina Central. Ele atua na comissão organizadora de um grande congresso acadêmico promovido pelo IFPI. Durante a execução de suas atribuições, ocorreram os seguintes fatos: fora do seu expediente e em sua rede social de uso pessoal, ele criticou um servidor da instituição, apontando que a conduta do profissional maculava a imagem do IFPI. Durante a execução do evento planejado pela comissão, ao identificar uma falha na emissão dos certificados, Marcos omitiu o erro dos estudantes atendidos para cumprir uma determinação verbal do seu chefe imediato, que ordenou que o problema fosse escondido temporariamente "para não tumultuar o setor". Denunciado à Comissão de Ética do IFPI por descumprimento do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº. 1.171/1994), a comissão concluiu que ambas as condutas caracterizaram infrações éticas.
Com base na norma citada, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE a análise ética dos fatos e a penalidade aplicável pela Comissão de Ética.
A
Diante do descumprimento de deveres e das ofensas ao colega, a Comissão de Ética do IFPI deverá aplicar a Marcos a penalidade disciplinar de advertência por escrito.
B
A omissão de Marcos não configura falta ética, pois o dever funcional de obediência às ordens superiores prevalece sobre a obrigatoriedade de prestar a verdade aos administrados.
C
Ambas as condutas configuram falta ética e, comprovadas as infrações, a Comissão de Ética do IFPI é o órgão competente para aplicar a Marcos exclusivamente a pena de censura.
D
O cumprimento de ordem superior afasta a responsabilidade ética de Marcos, restando infração apenas na conduta em rede social, a qual deve ser punida com a pena de suspensão.
E
A publicação em rede social particular não viola o Código de Ética, visto que os deveres deontológicos do servidor se limitam ao tempo e ao espaço físico do exercício do cargo público.