“Joaquim é servidor público há vários anos em uma autarquia e sempre foi elogiado pelo bom atendimento ao
público. Ocorre que, embora não solicite ou sugira, Joaquim recebe, para si e familiares, para o cumprimento de suas
funções, doações e pequenas vantagens da população que procura os serviços da referida autarquia.” Analisando o
caso, segundo as regras do Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994), assinale a
alternativa correta.
A
A conduta perpetrada por Joaquim é expressamente vedada pelo Código de Ética.
B
O Código de Ética veda apenas o ato de solicitar ou pedir doações e vantagens, não impondo qualquer restrição ao
recebimento.
C
O Código de Ética tolera tal conduta, desde que o produto das doações ou vantagens seja rateado por todos os
servidores que integram a autarquia.
D
Embora tal conduta não seja vedada pelo Código de Ética, Joaquim deveria se abster do recebimento de tais
vantagens para não comprometer o bom nome da administração.
E
A conduta seria ética se as doações e vantagens fossem destinadas apenas ao servidor, como estas são recebidas
também por familiares (estranhos aos quadros da autarquia), a conduta tornou-se antiética.
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