Considere que um servidor público, membro de comissão de
licitação, tenha recebido um presente valioso de um fornecedor
contumaz do órgão a que é vinculado. Mesmo não existindo
nenhum indício indicando que houve favorecimento ilícito para que
esse fornecedor ganhasse licitação promovida anteriormente, é
correto afirmar, à luz das regras deontológicas do Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal,
que
A
o servidor deveria avaliar, antes de receber a oferta do
presente, se esse ato viria ao encontro do bem comum.
B
a moralidade na administração pública se limita a distinguir se
o ato do servidor é bom ou mau.
C
a moralidade na administração pública se atém, com
exclusividade, à violação concreta de alguma lei quando da
realização do ato administrativo desenvolvido pelo servidor.
D
a moralidade na administração pública se atém, com
prioridade, à finalidade do servidor quando recebeu o presente.
E
o servidor público deve decidir apenas entre se é justo ou
injusto receber o presente.
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