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Fernando José, servidor público, foi presenteado com um...
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Q901389
Ética
Decreto nº 1.171/94 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Teclas de Atalhos
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Fernando José, servidor público, foi presenteado com um relógio
de ouro por uma prestadora de serviços do ente no qual é presidente
de comissão de licitação. Ainda que não exista nenhum
indício de que houve favorecimento ilícito para que essa empresa
ganhasse a licitação promovida anteriormente, sob o prisma do
Código de Ética Profissional do Servidor Público é correto afirmar
que
A
cabe somente ao servidor decidir se é justo ou injusto receber
o presente.
B
a moralidade na administração pública se limita a distinguir se
o ato do servidor é legal ou ilegal.
C
antes de receber o relógio, o servidor deveria refletir e considerar
se esse ato viria ao encontro do bem comum.
D
mediante a autorização da autoridade competente e a devida
publicidade do ato, a moralidade é atendida.
E
a moralidade na administração pública se atém, exclusivamente,
à finalidade do servidor quando recebeu o relógio.