Imagem de fundo

Tendo conhecimento de conduta que esteja em desacordo com...

Tendo conhecimento de conduta que esteja em desacordo com as normas éticas pertinentes e seja praticada por servidor do órgão da administração federal, uma comissão de ética a ser instalada deverá

A
informar, imediatamente, o fato à autoridade máxima do respectivo órgão.

B
aplicar a penalidade prevista em lei logo após o devido processo legal.

C
permitir vista dos autos ao investigado mesmo antes de ele ser notificado da existência do procedimento investigatório.

D
pedir autorização à autoridade máxima para requisitar a outro órgão documentos necessários à apuração do fato violador.

E
pedir autorização à autoridade máxima para apor aos autos a chancela de “reservado” até emitir relatório de conclusão.