Tendo conhecimento de conduta que esteja em desacordo com as
normas éticas pertinentes e seja praticada por servidor do órgão da
administração federal, uma comissão de ética a ser instalada deverá
A
informar, imediatamente, o fato à autoridade máxima do
respectivo órgão.
B
aplicar a penalidade prevista em lei logo após o devido
processo legal.
C
permitir vista dos autos ao investigado mesmo antes de ele ser
notificado da existência do procedimento investigatório.
D
pedir autorização à autoridade máxima para requisitar a outro
órgão documentos necessários à apuração do fato violador.
E
pedir autorização à autoridade máxima para apor aos autos a
chancela de “reservado” até emitir relatório de conclusão.