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No dia 04 de maio de 2007, a Folha Online publicou a...
No dia 04 de maio de 2007, a Folha Online publicou a seguinte reportagem: “Governo federal quebra patente de medicamento anti-Aids. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira o licenciamento compulsório do remédio Efavirenz, o que, na prática, representa a quebra da patente do medicamento. Lula afirmou que, se for necessário, o mesmo poderá ocorrer com outros remédios.”
Sobre os efeitos da propriedade intelectual no acesso a medicamentos, pode-se afirmar que
A
a concessão de patente inibe a concorrência no mercado farmacêutico e amplia o acesso a medicamentos.
B
as patentes permitem que um medicamento seja comercializado de forma monopólica, o que amplia o acesso a medicamentos.
C
o licenciamento compulsório, como uma flexibilidade do Acordo TRIPS, permite atuar em prol de ampliar o acesso a medicamentos.
D
os produtos patenteados custam mais caro, o que estimula a concorrência no mercado farmacêutico e amplia o acesso a medicamentos.