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Carla é uma farmacêutica que trabalha num hospital público...
Carla é uma farmacêutica que trabalha num hospital público, e após ter feito a revisão da seleção de medicamentos da instituição junto à CFT, finalizou a programação a partir dos dados de consumo e solicitou a aquisição dos mesmos, a qual se dará a partir de licitação, conforme o preconizado por lei. Após confirmar que o processo já está na Comissão Permanente de Licitação, ela solicita aos pregoeiros informarem em que etapa se encontra o processo, sendo informada que o Pregão de medicamentos está na fase de adjudicação. Assinale corretamente a alternativa que apresenta o conceito de adjudicação.
A
Consiste basicamente na verificação da documentação e requisitos pessoais dos licitantes. Tem como finalidade a garantia de que o licitante, sendo o vencedor do certame, tenha condições técnicas e financeiras para cumprir o contrato de forma adequada.
B
Confronto das propostas e ofertas e determinação do vencedor, que deverá ser objeto da licitação. Sempre deverá ser observado o critério disposto em edital.
C
Momento para que a autoridade competente examine o processo a fim de manifestar-se sobre a legalidade e conveniência do procedimento licitatório. Nessa etapa podem ser adotadas diversas posições, dentre as quais anulação do certame, em caso de ilegalidade.
D
Ato pelo qual o futuro contrato é atribuído ao vencedor da licitação, que passa a ter expectativa, de direito à contratação. Este ato obsta que a Administração contrate com outra parte que não o licitante o objeto licitado. Não deve ser confundido com a celebração de contrato.
E
Ato de refutar a autenticidade do processo devido à presença de vícios, como omissões em pontos relevantes, dispositivos que restrinjam injustificadamente o caráter competitivo do certame, irregularidades patentes, entre outros.