De acordo com a Resolução nº 338 de 6 de maio
de 2004 do Conselho Nacional de Saúde que aprovou
a Política Nacional de Assistência Farmacêutica é
INCORRETO afirmar que:
A
As responsabilidades pelo financiamento, gestão,
estruturação e organização de serviços,
desenvolvimento e capacitação de recursos humanos
é de competência dos gestores do Sistema Único de
Saúde (União, Estados e Municípios).
B
A Assistência Farmacêutica é uma atividade
multiprofissional. A produção de conhecimento é
considerada estratégica bem como o desenvolvimento
dos recursos humanos e serviços.
C
O Componente Básico da Assistência
Farmacêutica é destinado ao custeio de ações
relativas aos seguintes programas: Controle de
Endemias – Tuberculose, Hanseníase, Malária,
Leishmaniose, Chagas entre outras doenças;
DST/AIDS – Antirretrovirais; Sangue e Hemoderivados
e Imunobiológicos.
D
Componente de Medicamentos de Dispensação
Excepcional é destinado ao financiamento, juntamente
com os estados e o Distrito Federal, da aquisição de
medicamentos de dispensação de caráter
excepcional, conforme constam na tabela de
procedimentos SIA/SUS.
E
É um conjunto de ações voltadas à promoção,
proteção e recuperação da saúde, tanto individual
como coletiva, tendo o medicamento como insumo
essencial e visando ao acesso e seu uso racional.
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