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De acordo com o Artigo 4º do Anexo II (Código de Processo...
De acordo com o Artigo 4º do Anexo II (Código de Processo Ético) da Resolução nº 596 de 21 de fevereiro de 2014, a apuração ética obedecerá CRONOLOGICAMENTE para sua tramitação os seguintes passos:
A
I-recebimento da denúncia; II-instauração ou arquivamento; III-montagem do processo ético-disciplinar; IVinstalação dos trabalhos; V-conclusão da comissão de ética; VI-julgamento; VII-execução; VIII-recursos e revisões.
B
I-recebimento da denúncia; II-instauração ou arquivamento; III-montagem do processo ético-disciplinar; IVinstalação dos trabalhos; V-conclusão da comissão de ética; VI-julgamento; VII-recursos e revisões; VIII-execução.
C
I-recebimento da denúncia; II-montagem do processo ético-disciplinar; III-instauração ou arquivamento; IVinstalação dos trabalhos; V-conclusão da comissão de ética; VI-julgamento; VII-recursos e revisões; VIII-execução.
D
I-recebimento da denúncia; II- instalação dos trabalhos; III-instauração ou arquivamento; IV- montagem do processo ético-disciplinar; V-conclusão da comissão de ética; VI-julgamento; VII-recursos e revisões; VIII-execução.