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Assinale a alternativa correta de acordo com a Portaria GM...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Portaria GM nº 3.916/1998.
A
A descentralização exime os gestores federais das responsabilidades relativas à aquisição de medicamentos em situações especiais.
B
A descentralização exime os gestores estaduais das responsabilidades relativas à distribuição de medicamentos em situações especiais.
C
A definição de produtos a serem adquiridos e distribuídos de forma centralizada deve considerar pressupostos básicos de ordem epidemiológica, técnica e administrativa.
D
Quando há a definição pela descentralização da aquisição e da distribuição de medicamentos, cessam as cooperações técnica e financeira intergestores.
E
Cabe aos gestores municipais, em articulação com a área econômica, acompanhar as variações nos índices de custo dos medicamentos com o objetivo de coibir eventuais abusos econômicos.