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Em 2009, o Ministério da Saúde publicou a Portaria Nº...
Em 2009, o Ministério da Saúde publicou a Portaria Nº 2.981/GM/MS de 26 de janeiro de 2009, alterando o nome Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional para Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, mas, já popularizada, a antiga denominação persiste no dia a dia de vários grupos. Em 2013, essa portaria foi revogada pela PRT Nº 1554/GM/MS de 30 de julho de 2013, mas o termo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica foi mantido. Analise as sentenças a seguir acerca dos Componentes Especializados da Assistência Farmacêutica, e assinale a alternativa correta.
A
São uma estratégia judicial de acesso a medicamentos que não estão listados no SUS em que operadoras de planos de saúde são obrigadas a fornecer o objeto da ação.
B
São a busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso na atenção básica e de média e alta complexidade, nos níveis ambulatorial, pré-hospitalar e hospitalar com serviço de urgência e emergência.
C
A dispensação dos medicamentos obedece às linhas de cuidados previamente definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.
D
São medicamentos de alto custo feitos excepcionalmente para pacientes em condição de pobreza extrema, de acordo com o Art. 6, I, d, da Lei no 8.080/90, que garante direito à assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
E
A urgência em iniciar a farmacoterapia faz a aquisição dos medicamentos ser isenta de licitação e centralizada no Ministério da Saúde, assim como sua programação, armazenamento, distribuição e dispensação.