Medicamento é o produto farmacêutico, tecnicamente obtido...

For um produto oriundo da indústria farmacêutica com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e disponível no mercado.

For um produto cujo estado final de apresentação, que os princípios ativos farmacêuticos possuirão, após uma ou mais operações farmacêuticas, executadas com ou sem a adição de excipientes apropriados, a fim de facilitar a sua utilização, e obter o efeito terapêutico desejado, com características apropriadas a uma determinada via de administração.

For uma preparação oriunda da forma farmacêutica básica ou da própria droga e obtida pelo processo de dinamização.

For uma substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária.