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No que se refere ao crime de falsificação, corrupção...
No que se refere ao crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, assinale a alternativa correta.
A
O crime não admite modalidade culposa.
B
A pena prevista para o crime é de reclusão, de um a cinco anos, sem possibilidade de aplicação de multa.
C
Não é considerado crime falsificar ou adulterar produtos cosméticos.
D
Incorre em conduta criminosa quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo o produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado.
E
A legislação vigente não prevê o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.