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“A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) é um órgão colegiado de caráter permanente, que tem como objetivo, assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à análise e à elaboração de estudos de avaliação dos pedidos de incorporação, ampliação de uso, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde; e na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos ou Diretrizes Terapêuticas (PCDT)”.
Sobre a Conitec marque a alternativa correta:
Foi criada a partir do Decreto 7.646 de 21 de dezembro de 2011, sendo responsável por propor a atualização da RENAME.
A atualização do elenco da RENAME proposta pela Conitec compreende: um processo reativo em que os demandantes são órgãos ou instituições públicas ou privadas, ou pessoas físicas.
A Conitec é responsável pela seleção e padronização de medicamentos indicados para o atendimento de doenças ou agravos no âmbito do SUS.
A Conitec tem autonomia de decidir sobre quaisquer alterações feitas na Rename, tendo sido para isso criada, para dar celeridade aos processos.