De acordo com o Código de Processo Ético da
profissão farmacêutica, sobre a apuração ética, é correto
afirmar:
A
O processo encerra-se no momento do pedido
de desligamento do profissional perante o
Conselho Regional em que esteve inscrito.
B
O pedido de transferência de inscrição profissional
para outro Conselho Regional implica
interrupção do processo ético.
C
A competência disciplinar é do Conselho
Regional de Farmácia em que o farmacêutico
acusado estiver inscrito no tempo do fato
punível em que incorreu.
D
O Conselho Regional pode optar por tratar do
processo ético em sigilo ou de forma pública
e transparente.
E
Apenas o farmacêutico acusado de falha ética
pode ter acesso aos documentos e conteúdos
de seu processo, ficando vetada a participação
de terceiros ou representantes jurídicos.