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A aquisição de medicamentos em instituições públicas deverá...
A aquisição de medicamentos em instituições públicas deverá atender os seguintes critérios:
A
O registro de preço é precedido de uma pesquisa de mercado regional para atender as peculiaridades de cada região;
B
Ser processada através do Sistema de Registro de Preço cuja validade deve ser superior a 1 (um) ano;
C
Adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento;
D
Os preços registrados serão publicados anualmente, para orientação da administração, na imprensa oficial;
E
O Sistema de Registro de Preço é regulamentado pela instituição responsável pelo processo aquisitivo.