A Política Nacional de Assistência Farmacêutica define “Assistência Farmacêutica” como:
A
conjunto de ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e uso racional.
B
ações de pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos e insumos para o setor público.
C
conjunto de ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, para a distribuição de medicamentos gratuítos.
D
conjunto de ações voltadas à pesquisa, ao desenvolvimento e à produção de medicamentos imunobiológicos e biossimilares.
E
conjunto de ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, no âmbito da atenção básica e especializada à saúde.
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