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A Política Nacional de Medicamentos e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica possuem objetivos distintos e não complementares, sendo a primeira voltada exclusivamente à regulação do mercado farmacêutico e a segunda limitada à execução logística da dispensação de medicamentos no SUS.
Certo
Errado
“A seleção norteia todas as etapas da assistência farmacêutica: uma lista de medicamentos é a chave de todas as outras etapas e o primeiro passo para a promoção do uso racional de medicamentos” (MSH, 1981). Um processo de seleção de medicamentos bem conduzido é o que:
1. Permite a diversificação de condutas terapêuticas.
2. Possibilita maior eficiência no gerenciamento dos serviços farmacêuticos.
3. Racionaliza custos e possibilita uma maior otimização dos recursos disponíveis, inclusive recursos humanos.
4. Propicia melhores condições para a prática da farmacovigilância.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
03.
04.
06.
09.
10.
Leia o texto a seguir.
O _________ inclui os medicamentos que tratam os principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. O _________ destina-se ao acesso dos medicamentos e insumos destinados aos agravos com potencial de impacto endêmico e às condições de saúde caracterizadas como doenças negligenciadas, que estão correlacionadas com a precariedade das condições socioeconômicas de um nicho específico da sociedade. O _________ é uma estratégia de acesso a medicamentos, no âmbito do SUS, para doenças crônico-degenerativas, inclusive doenças raras.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (Cesaf) … Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) … Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf)
Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) … Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (Cesaf) … Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf)
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) … Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) … Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (Cesaf)
Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) … Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) … Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (Cesaf)
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (Cesaf) … Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) … Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf)
Assinale a alternativa que corresponde a um requisito para inscrição no quadro de farmacêuticos dos Conselhos Regionais segundo CFF :
ser diplomado em curso técnico de farmácia por Instituição de Ensino Técnico.
ter cursado pelo menos 50 % da graduação.
Não ser nem estar proibido de exercer a profissão farmacêutica.
Nenhuma das alternativas.
A Atenção Farmacêutica é um modelo de prática farmacêutica, desenvolvida no contexto da Assistência Farmacêutica. Compreende atitudes, valores éticos, comportamentos, habilidades, compromissos e corresponsabilidades na prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, de forma integrada à equipe de saúde. A atenção farmacêutica tem como foco:
O medicamento
O paciente
A política de Saúde
A dispensação de medicamentos
A venda de medicamentos
A primeira etapa do processo de seleção de medicamentos deve ser
criar critérios para a inclusão e exclusão de medicamentos na lista padronizada.
criar a comissão de farmácia e terapêutica.
criar critérios para a prescrição e dispensação de medicamentos.
publicar, divulgar e distribuir a lista padronizada.
realizar reuniões periódicas para atualizar a lista de medicamentos padronizados.
A Assistência Farmacêutica (AF) é o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso ao seu uso racional. Para garantir que este medicamento seja acessível à população, existe uma série de etapas relacionada ao medicamento, conhecido como ciclo da assistência farmacêutica. Qual etapa é considerada o eixo da AF, onde todas as demais lhes são decorrentes?
Seleção
Programação
Aquisição
Armazenamento
Dispensação
São todos medicamentos contemplados pelo componente básico da assistência farmacêutica, entre outros
ácido tranexâmico, alfapeginterferona 2b, nicotina.
ácido valproico, azitromicina e sinvastatina.
dapsona, fibrinogênio, nicotina.
efavirenz, fluconazol, acetato de glatirâmer.
lamivudina, palmitato de retinol, acitretina.
A atualização do elenco da Rename proposta pela Conitec compreende um processo reativo demandado ________e um processo ativo conduzido pela _________. Em ambos os processos, os medicamentos e os insumos são incorporados, excluídos ou alterados no SUS após avaliação da __________ e decisão do Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS). Em seguida, deverá ser pactuado pelo (a) _________ o ente responsável pelo financiamento, bem como alocação em um dos Componentes da Assistência Farmacêutica.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
pela Coordenação Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde … Coordenação Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas … Anvisa … Ministério da Saúde
por órgãos e instituições, públicas ou privadas, ou pessoas físicas … Subcomissão Técnica de Atualização da Rename e do Formulário Terapêutico Nacional … Comissão Intergestores Tripartite … Conitec
pela Coordenação de Monitoramento de Tecnologias em Saúde … Coordenação de Incorporação de Tecnologias … Anvisa … Ministério da Saúde
por órgãos e instituições, públicas ou privadas, ou pessoas físicas … Subcomissão Técnica de Atualização da Rename e do Formulário Terapêutico Nacional … Conitec … Comissão Intergestores Tripartite
pela Anvisa … Coordenação Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde … Coordenação Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas … Ministério da Saúde
Alguns indicadores podem ser utilizados como forma de avaliar o processo de seleção de medicamentos e a elaboração do formulário terapêutico em uma instituição.
Nesse sentido, ao se avaliar o número de reuniões realizadas pela Comissão de farmácia e terapêutica no último ano, é possível
demonstrar o grau de interesse na política de uso racional e o compromisso dos seus membros e da instituição.
assinalar a intenção de implementar uma política de uso racional de medicamentos.
assinalar a probabilidade de que todo médico tenha acesso a um formulário terapêutico e, portanto, que o utilize.
demonstrar a política de uso racional e o interesse em racionalizar o gasto.
comparar os critérios técnico científicos e econômicos e determinar o peso de ambos no processo de seleção de medicamentos.
O ciclo da assistência farmacêutica envolve várias etapas. Qual das etapas NÃO faz parte do ciclo da assistência farmacêutica?
Aquisição.
Armazenamento.
Dispensação.
Pesquisa.
Em relação à Assistência Farmacêutica no SUS, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O ciclo da assistência farmacêutica, em relação aos medicamentos, compreende, na ordem: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e utilização.
( ) A prescrição, dispensação e uso estão inseridos na fase de distribuição dos medicamentos no ciclo de assistência farmacêutica.
( ) A programação é a primeira etapa do ciclo de assistência farmacêutica.
( ) A Assistência Farmacêutica apresenta componentes de natureza técnica, científica e operativa, integrando-os conforme a complexidade do serviço, necessidades e finalidades.
C - C - E - C.
E - C - C - C.
C - E - E - C.
C - E - E - E.
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 e caracteriza-se como uma política pública com o objetivo de ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais. Assinale a alternativa que descreve corretamente um de seus aspectos.
O acesso aos serviços é garantido pela apresentação de uma receita médica ou odontológica, elaborada conforme as leis vigentes, que deve incluir mais de cinco medicamentos do elenco.
A prioridade para aquisição dos medicamentos do Programa é dada aos laboratórios farmacêuticos privados, complementarmente a aquisição dar-se-á no mercado público.
É realizado de maneira conjunta, com a participação do Ministério da Saúde e da Fiocruz, que cuida da execução por meio de acordos estabelecidos com os estados, o Distrito Federal, os municípios e as entidades privadas.
O Programa exige a presença de um farmacêutico responsável, a venda com receituário e o cumprimento das normas sanitárias e da legislação aplicada a estabelecimentos farmacêuticos.
Destina-se ao atendimento igualitário dos usuários dos serviços públicos de saúde, mas principalmente daqueles que utilizam os serviços privados de saúde, e que têm dificuldades em adquirir medicamentos prescritos.
Ao analisar o ciclo da assistência farmacêutica no SUS, qual das etapas abaixo deverá responder aos seguintes questionamentos: O que comprar? Para quem? Qual é o modo de comprar? Quanto? Quando? Como comprar?
Seleção
Programação
Aquisição
Armazenamento
Dispensação
Sobre o sistema Hórus, analise as assertivas abaixo:
I. É uma importante ferramenta tecnológica que está integrada a outros sistemas do SUS, tais como: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS (CadSUS Web) e Catálogo de Materiais e Medicamentos do Governo Federal (Catmat).
II. Foi desenvolvido para qualificar a gestão da assistência farmacêutica nas três esferas do SUS, contribuindo para a ampliação do acesso aos medicamentos e da atenção à saúde prestada à população, além do fornecimento de informações fidedignas sobre o acesso, o perfil de utilização, a demanda e o estoque de medicamentos.
III. É um sistema de fácil utilização, intuitivo e que possui diversas funcionalidades que permitem o registro de toda a movimentação dos medicamentos, ou seja, desde a entrada no almoxarifado/central de abastecimento farmacêutico até a dispensação ao usuário na farmácia.
Quais estão corretas?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas I e III.
Apenas II e III.
I, II e III.
Qual etapa dentro do ciclo da assistência farmacêutica é responsável por padronizar os medicamentos a serem utilizados em um determinado programa ou determinada unidade hospitalar?
Aquisição
Distribuição
Dispensação
Licitação
Seleção
Ao se definir a política de Assistência Farmacêutica e os medicamentos a serem disponibilizados nos diferentes programas de saúde, em qualquer uma das instâncias gestoras do SUS, deverão ser assegurados os recursos financeiros que viabilizem as ações e a sua continuidade. A responsabilidade pelo financiamento da assistência farmacêutica é de responsabilidade:
União, Estados e Municípios.
União e Estados.
União e Municípios
Estados e Municípios.
Apenas da União.
Qual dos medicamentos abaixo faz parte da lista de Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e é indicado para o tratamento de fibrose cística, conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde?
Alfadornase.
Salbutamol.
Beclometasona.
Loratadina.
Ambrisentana.
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
__________________ são aqueles utilizados em doenças que configuram problemas de saúde pública, que atingem ou põem em risco as coletividades e cuja estratégia de controle concentra-se no tratamento de seus portadores.
Medicamentos controlados
Medicamentos estratégicos
Medicamentos essenciais
Medicamento genéricos
A Política Nacional de Medicamentos tem como uma de suas diretrizes a reorientação da assistência farmacêutica, que deve ser fundamentada, entre outros, na(o)
promoção do uso de medicamentos genéricos.
ampliação das ações de vigilância sanitária.
otimização e na eficácia do sistema de distribuição no setor público
desenvolvimento científico e tecnológico.
promoção da produção de medicamentos.