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A judicialização da saúde é um fenômeno importante da...
A judicialização da saúde é um fenômeno importante da realidade sanitária brasileira, como uma distinta via de acesso a medicamentos. A cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro possibilitou a criação do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT). O NAT propicia apoio na:
A
decisão conjunta com o juiz na audiência
B
captação dos operadores do direito sanitário do Sistema Único de Saúde (SUS)
C
formulação de pareceres técnico-científicos
D
criação de doutrina jurídica para acesso à saúde