Conforme a Portaria nº 344 de 1998, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, o Metilfenidato e o Nitrazepam são substâncias constantes em quais das listas do referido regulamento técnico, respectivamente:
A
Lista “A3” Substâncias psicotrópicas sujeitas à notificação de receita A; Lista “B2” Substâncias psicotrópicas sujeitas à notificação de receita B.
B
Lista “B1” Substâncias psicotrópicas sujeitas à notificação de receita B; Lista “C1” Substâncias sujeitas ao controle especial e sujeitas à receita de controle especial em duas vias.
C
Lista “B2” Substâncias psicotrópicas sujeitas à notificação de receita B; Lista “A3” Substâncias psicotrópicas sujeitas à notificação de receita A.
D
Lista “A3” Substâncias psicotrópicas sujeitas à notificação de receita A; Lista “B1” Substâncias psicotrópicas sujeitas à notificação de receita B.
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