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O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor...

O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, em âmbito nacional. Os objetivos desses protocolos, na Assistência Farmacêutica, entre outros, são


A

reduzir custos; estabelecer critérios de diagnóstico de cada doença, o tratamento preconizado com os medicamentos disponíveis nas respectivas doses corretas, os mecanismos de controle, o acompanhamento e a verificação de resultados; fomentar a produção de medicamentos pelos laboratórios nacionais.


B

promover o uso racional de medicamentos; criar mecanismos para a garantia da prescrição segura e eficaz; reduzir a incidência de reações adversas aos medicamentos.


C

garantir o acesso da população aos medicamentos; reduzir custos; padronizar as atividades da vigilância sanitária.


D

fornecer subsídios para a implementação de serviços voltados para a prática de um modelo de atendimento clínico ao usuário e a gestão dos medicamentos; padronizar as atividades da vigilância sanitária.


E

padronizar o controle logístico e financeiro; padronizar condutas terapêuticas; padronizar as atividades da vigilância sanitária.