Sobre a Receita e a notificação de receita, de acordo com a Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998, que aprovou o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, é correto afirmar que
A
a quantidade de Talidomida por prescrição, em cada Notificação de Receita, não poderá ser superior a necessária para o tratamento de 60 (sessenta) dias.
B
a Receita será retida pela farmácia ou drogaria e a Notificação de Receita devolvida ao paciente devidamente carimbada, como comprovante do aviamento ou da dispensação.
C
a Notificação de Receita "B" poderá conter no máximo 5 (cinco) ampolas e, para as demais formas farmacêuticas, a quantidade para o tratamento correspondente no máximo a 60 (sessenta) dias.
D
a Notificação de Receita "A" poderá conter no máximo de 10 (dez) ampolas e para as demais formas farmacêuticas de apresentação, poderá conter a quantidade correspondente no máximo a 60 (sessenta) dias de tratamento.
E
a Notificação de Receita "A" será válida por 60 (sessenta) dias a contar da data de sua emissão em todo o Território Nacional, sendo necessário que seja acompanhada da receita médica com justificativa do uso, quando para aquisição em outra Unidade Federativa.
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