A Resolução SES/MG nº 7.006 / 2020 redefiniu o...

A Resolução SES/MG nº 7.006 / 2020 redefiniu o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para o Estado de Minas Gerais. Sobre as contrapartidas de repasse de valores de cada ente governamental previstas na referida norma, é correto afirmar que


A

o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM constitui-se parâmetro para repasse de valores do ente federal aos municípios.


B

a alocação de recursos por qualquer um dos entes não considera a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.


C

dentro dos valores estaduais repassados, parte destina-se à aquisição de insumos complementares para usuários transplantados.


D

os valores a serem repassados pela federação são definidos exclusivamente por base de renda per capita.