De acordo com a Lei nº 13.021/14, é correto afirmar que
A
as farmácias privativas e não privativas de unidades hospitalares ou similar destinam-se exclusivamente ao atendimento de seus usuários.
B
o proprietário da farmácia não poderá desautorizar ou desconsiderar as orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico.
C
a organização de um cadastro atualizado com dados técnico-científicos das drogas, dos fármacos e medicamentos disponíveis na farmácia não é obrigação do farmacêutico responsável pela farmácia.
D
é permitido ao fiscal farmacêutico ser responsável técnico em estabelecimentos farmacêuticos, mas não ser proprietário.
E
permite-se, mas não se obriga ao farmacêutico estabelecer protocolos de vigilância farmacológica de medicamentos, produtos farmacêuticos e correlatos, visando a assegurar o seu uso racionalizado, a sua segurança e a sua eficácia terapêutica.
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