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Na Filosofia Política, o conceito de liberdade é amplamente debatido e pode ser entendi...
Na Filosofia Política, o conceito de liberdade é amplamente debatido e pode ser entendido de diferentes formas. Para esta questão, utilizaremos as definições de liberdade negativa, liberdade positiva e o princípio do dano, conforme descritos abaixo:
- Liberdade negativa: refere-se à ausência de interferências externas no exercício da vontade e ações individuais, desde que tais ações não prejudiquem outras pessoas.
- Liberdade positiva: relaciona-se à capacidade de autogoverno e à realização de propósitos racionais, considerando a presença de condições que possibilitem a autonomia plena.
- Princípio do dano: a liberdade individual pode ser legitimamente limitada apenas quando as ações de alguém causam danos concretos e verificáveis a outras pessoas ou ao meio ambiente.
Com base nos conceitos apresentados, considere o seguinte cenário: Um grande parque urbano foi recentemente reaberto após reformas. As autoridades decidiram proibir a circulação de bicicletas e patinetes para proteger a natureza do local. Alguns cidadãos argumentam que essas restrições limitam sua liberdade individual, enquanto outros defendem que as medidas são necessárias para preservar o meio ambiente.
De acordo com as definições apresentadas e o cenário descrito, assinale a alternativa INCORRETA.
A
De acordo com a liberdade negativa, as restrições ao uso de bicicletas e patinetes podem ser vistas como uma limitação da autonomia individual, uma vez que impedem escolhas pessoais no uso do espaço público.
B
Segundo o princípio do dano, as restrições são justificáveis apenas se forem necessárias para evitar danos concretos ao meio ambiente ou ao bem-estar coletivo no parque.
C
A liberdade positiva justifica as restrições como uma forma de garantir que o parque permaneça acessível para todos, permitindo que os cidadãos desfrutem de um ambiente equilibrado e sustentável.
D
A liberdade negativa implica que as restrições ao uso do parque são aceitáveis, pois previnem o impacto que as ações individuais possam ter sobre o meio ambiente.
E
O princípio do dano permite que as restrições sejam implementadas, mas apenas se houver evidências claras de que a circulação de bicicletas e patinetes causará prejuízos ao meio ambiente do parque.