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Acerca da definição de regras e princípios e da crítica do positivismo jurídico, assina...
Acerca da definição de regras e princípios e da crítica do positivismo jurídico, assinale a opção correta.
A
Após a Segunda Guerra Mundial um movimento de questionamento ao positivismo jurídico culminou na ideia de uma teoria dos direitos fundamentais em que conflito de princípios seria resolvido com a supremacia do princípio do Estado de direito.
B
Regras e princípios desempenham a mesma função no que diz respeito à segurança jurídica e à justiça do caso concreto.
C
Os princípios são hierarquicamente inferiores às regras e somente podem ser utilizados diante da inexistência destas.
D
Princípios são relatos objetivos, descritivos de determinadas condutas e aplicáveis a um conjunto delimitado de situações.
E
A aplicação de uma regra se dá na modalidade tudo ou nada, ou ela regula a matéria em sua inteireza ou é descumprida.