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São regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto ou ramo jurídico, para au...
São regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto ou ramo jurídico, para auxiliar o aplicador do direito na busca da justiça e da pacificação social. São mais amplos, abstratos, muitas vezes com posição definida na Constituição Federal. A conceituação exposta se refere:
A
A Analogia, forma de integração da Lei.
B
Aos costumes secundum legem.
C
Aos princípios Gerais do Direito.
D
A equidade.