Segundo a abordagem realizada por Pedro Estevam Alves Pinto...
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Segundo a abordagem realizada por Pedro Estevam Alves Pinto...

Segundo a abordagem realizada por Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, em seu livro "Autoritarismo e golpes na América latina: breve ensaio sobre jurisdição e exceção", pode-se afirmar que a exceção estará presente na jurisdição quando as suas decisões se apresentarem como:


A

Modos de discricionariedade judicial, de acordo com diferentes concepções analíticas do direito.


B

Mecanismos de desconstrução do direito, com finalidade eminentemente política.


C

Modelos de juízos solipsistas, apoiados na consciência moral dos juízes.


D

Manifestações de ativismo judicial, como expressão concreta do decisionismo.


E

Formas de erro judiciário, resultantes de uma atividade hermenêutica não fundamentada.