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De acordo com o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena...

De acordo com o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, previsto na Lei 8080/90, assinale a alternativa correta.


A

Institui o Subsistema de Saúde Indígena, somente descentralizado;


B

Financiamento e execução dos Municípios;


C

As populações indígenas terão acesso aos serviços de saúde, compreendendo apenas a atenção primária;


D

A comunidade indígena terá direito a participar de órgãos colegiados tais como os Conselhos;


E

A comunidade indígena não terá direitos a participar dos Conselhos e conferência de saúde.