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Ao longo do século XX, a Fisioterapia no Brasil passou por...
Ao longo do século XX, a Fisioterapia no Brasil passou por um processo de transformação, evoluindo de uma prática auxiliar a uma profissão de saúde autônoma e de primeira intenção. Esse processo foi consolidado por marcos legais que estabeleceram as bases para a fiscalização e a normatização do exercício profissional em todo o território nacional. Considerando a estruturação legal e institucional da profissão, assinale a alternativa que descreve corretamente o marco normativo que instituiu o sistema de conselhos profissionais.
A
Criar o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, conferindo a estas entidades a atribuição de normatizar e fiscalizar o exercício das respectivas profissões.
B
Regulamentar as profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional por meio do Decreto-Lei nº 938/69, que também estabeleceu a criação imediata do sistema COFFITO/CREFITOs como seu órgão fiscalizador.
C
Subordinar a fiscalização do exercício profissional da Fisioterapia ao Conselho Nacional de Saúde, que passou a delegar aos CREFITOs a execução das atividades fiscalizatórias em âmbito regional.
D
Estabelecer a jornada de 30 horas semanais para fisioterapeutas e, em seu texto, determinar a organização da categoria em um sistema de conselhos com poder normativo e de polícia.