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Um fisioterapeuta é designado como Responsável Técnico (RT)...
Um fisioterapeuta é designado como Responsável Técnico (RT) por uma clínica de fisioterapia, constando formalmente como tal junto ao CREFITO. No entanto, durante auditoria, é constatado que o profissional frequentemente se ausenta do serviço nos horários regulares de atendimento, permanecendo apenas de forma esporádica, enquanto atendimentos continuam sendo realizados por outros profissionais e estagiários sob sua responsabilidade.
Com base na Resolução COFFITO nº 139/1992, assinale a alternativa correta.
A
A responsabilidade do RT limita-se a aspectos administrativos, não abrangendo sua presença durante os horários de funcionamento do serviço.
B
A ausência do responsável técnico não configura irregularidade, desde que os atendimentos sejam realizados por outros fisioterapeutas regularmente inscritos.
C
A ausência do responsável técnico durante os horários de atendimento caracteriza violação da responsabilidade assumida perante a clientela, podendo ensejar punibilidade pecuniária por desídia, omissão ou conivência, independentemente das sanções ético-disciplinares.
D
A responsabilização do RT depende exclusivamente da comprovação de dano direto ao paciente.