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O Dr. Fulano é um terapeuta ocupacional que realiza...
O Dr. Fulano é um terapeuta ocupacional que realiza atendimentos na modalidade de Teleatendimento para pacientes com disfunções neurológicas. Para otimizar o acompanhamento, ele utiliza duas estratégias: realiza videochamadas semanais ao vivo para orientar os exercícios funcionais e, nos intervalos, os pacientes enviam vídeos gravados das atividades diárias por meio de um aplicativo de mensagens, os quais são analisados e respondidos pela profissional no dia seguinte. Sabendo do alto volume de dados sensíveis gerados, Dr. Fulano armazena todo o histórico em um servidor de nuvem comum, sem criptografia, e argumenta com os familiares que, por se tratar de um atendimento virtual e inovador, as regras tradicionais de registro em prontuário do COFFITO não se aplicam da mesma forma.
Com base na RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 619, de 28 de maio de 2025 (Artigos 2º, 3º e 4º), é CORRETO afirmar que:
A
a comunicação síncrona dispensa o cumprimento do sigilo profissional, uma vez que a transmissão de dados em tempo real impede o vazamento de informações ou o manuseio inadequado por terceiros.
B
as videochamadas semanais ao vivo caracterizam a comunicação assíncrona, enquanto o armazenamento de dados em nuvem sem criptografia cumpre integralmente os requisitos de segurança e confidencialidade exigidos pela resolução.
C
a análise dos vídeos gravados enviados pelos pacientes configura uma modalidade síncrona de comunicação, pois ocorre a distância e isenta o profissional de observar a legislação tradicional do COFFITO sobre sigilo.
D
por se tratar de prestação de serviços baseada em tecnologia, o Dr. Fulano está dispensado de garantir infraestrutura que obedeça às normas de manuseio e transmissão de dados, prevalecendo a autonomia da plataforma digital sobre as regras de privacidade.
E
as videochamadas ao vivo configuram comunicação síncrona e o envio de vídeos gravados configura comunicação assíncrona; além disso, a modalidade não presencial não isenta o profissional de observar a legislação do COFFITO, sendo obrigatório atender aos requisitos de segurança para garantir a confidencialidade e o sigilo profissional.