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Considerando o Código de Processo Disciplinar, aprovado...
Considerando o Código de Processo Disciplinar, aprovado pela Resolução CFFa nº 381/2010, o Conselho Federal de Fonoaudiologia estipula infrações ou multas à pessoa jurídica em determinadas situações consideradas não éticas. Sobre as considerações éticas ligadas a essas Resoluções, é correto afirmar que
A
instituições privadas podem utilizar imagens de pacientes em publicidade/propaganda sem autorização.
B
deve haver a presença de pelo menos um fonoaudiólogo em empresa privada que forneça serviços nessa área.
C
instituições privadas não necessitam comunicar alterações de contratos com fonoaudiólogos aos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.
D
o fonoaudiólogo que trabalha em instituições privadas é o único responsável pela manutenção do sigilo de informações do paciente sobre os serviços fonoaudiológicos prestados.
E
não há necessidade da presença de pelo menos um responsável por indivíduo considerado incapaz, para que a empresa possa permitir a realização de procedimentos na área em que fornece serviços.