Os conflitos fundiários no Brasil remontam ao
período imperial, e especialmente a partir da Lei de
Terras, assinada em 1850, institucionaliza-se a
aquisição da terra por meio de um instrumento de
compra e venda, dificultando o acesso à terra para
aquele que nela quer produzir, mas não possui o capital necessário para a aquisição desta. Assinale
verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas a
seguir:
( ) Os conflitos no campo no Brasil apresentam
dois atores importantes: o grileiro e o posseiro. O
primeiro assentado na lógica especulativa da terra,
que vigora na perspectiva do capital rentista, e o
segundo na luta pela sobrevivência e no
entendimento da terra como essencialmente valor
de uso, voltada para a agricultura familiar.
( ) Os assassinatos no campo, nas lutas pela terra,
restringem-se aos posseiros e suas famílias,
isolados e abandonados à própria sorte, em virtude
do seu “não” efetivo direito à propriedade
registrado em uma escritura pública, como
determina a Lei de Terras.
( ) O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) resgatou no Brasil a luta desenvolvida
pelas Ligas Camponesas em meados do século XX
e sufocada pela repressão dos militares. O MST
conta com o apoio de partidos políticos de esquerda
e da Comissão Pastoral da Terra e luta para que
famílias sem-terra sejam assentadas e uma Reforma
Agrária efetiva se realize.
( ) Os conflitos fundiários não atingem os
remanescentes dos quilombos ou as comunidades
indígenas em virtude da legislação específica que
atende esses grupos na demarcação de suas terras e
no direito coletivo a mesma, respeitando suas
especificidades.
Assinale a sequência correta das assertivas
verdadeiras (V) ou falsas (F):