Ao findar de 2019, houve a inclusão de
uma Proposta de Emenda Constitucional,
a qual, caso aprovada, propõe alterações
referentes à sustentabilidade financeira
nos municípios brasileiros com até cinco
mil habitantes, permitindo a extinção de
alguns deles. Sobre essa PEC, assinale a
alternativa correta.
A
O Município que não comprovar sua
sustentabilidade financeira deverá ser
incorporado a outro imediatamente a partir
da promulgação da lei.
B
Municípios do Sul e Sudeste são os que
menos teriam municípios extintos, caso a
Proposta de Emenda Constitucional seja
aprovada.
C
O Município que não comprovar sua
sustentabilidade financeira pode recusar a
incorporação a outro a partir de plebiscito.
D
O Município com melhor índice de
sustentabilidade financeira será o
incorporador e poderá incorporar até três
municípios a ele, desde que não
comprovada a sustentabilidade financeira
dos mesmos
E
Municípios que seriam incorporados a outros
são menos que 3% do total de municípios
com até cinco mil habitantes.
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