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“A mineração, as hidrelétricas e as madeireiras se...
“A mineração, as hidrelétricas e as madeireiras se expandem, exigindo do poder público a construção de linhões, portos, asfaltamento e abertura de estradas e de hidrovias e, consequentemente, valorização das terras. Está pronto o caldo para o aumento e o acirramento dos conflitos e, sobretudo, para o crescimento da concentração da propriedade latifundiária.”
(CPT, 2015. P. 10. Com adaptações.)
Considerando as dificuldades e desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais, assinale a afirmativa correta.
A
São pouquíssimos os casos na realidade brasileira de expulsão de populações ribeirinhas, tradicionais, quilombolas, pesqueiras pela ação predatória do grande capital e investidas dos grandes empreendimentos.
B
O incessante interesse do grande capital tende a não mais ameaçar as vidas dos povos das florestas, ribeirinhos, pesqueiros, quilombolas e indígenas em decorrência do estabelecimento de relações comerciais duradouras.
C
Até o começo do século XX, os índios eram tratados como crianças órfãs, definindo a condição de tutela que, juridicamente, foi reafirmada no Código Penal de 1916, considerados como “menores de idade” e “relativamente incapazes”, mantendo o princípio da tutela.
D
As décadas de 1970 e 1980 foram momentos marcantes em termos de retrocessos na interpretação da condição de vida dos povos indígenas e nas condições de trabalho do principal órgão de proteção, que havia sido reconfigurado e fortalecido pelo regime civil militar.