Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a...
Ano:
2022
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.
No Brasil, esse reconhecimento formal obedece a um procedimento administrativo que estipula as etapas do processo de demarcação, o qual é regulado por decreto do Poder Executivo.
Entre as etapas que antecedem a homologação de uma Terra Indígena estão
A
a contestação e a concessão do uso.
B
a demarcação e o manejo sustentável.
C
a identificação e a declaração dos limites.
D
a licitação e a contestação administrativa.
E
a delimitação e a permissão de venda.